Política de Troca e Devolução

Última atualização: 20 de julho de 2026.

A Mivá Joias deseja que sua experiência de compra seja segura e transparente. Esta Política de Troca, Devolução e Reembolso explica como solicitar atendimento em casos de arrependimento, produto recebido com avaria, item incorreto ou defeito, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, você poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do dia seguinte ao recebimento do pedido, sem necessidade de apresentar justificativa.

Para exercer esse direito, envie uma solicitação para suporte@joiasmiva.com dentro do prazo informado, incluindo:

• nome completo;
• número do pedido;
• e-mail utilizado na compra; e
• indicação dos produtos que deseja devolver.

Após o recebimento da solicitação, a Mivá Joias enviará as orientações e, quando aplicável, o código ou a autorização de postagem. Não envie produtos sem essas instruções, pois isso poderá dificultar a identificação e o processamento da devolução.

2. Condições da devolução por arrependimento

O produto deverá ser devolvido com todos os itens, acessórios, certificados e brindes vinculados à compra, sempre que aplicável. Recomendamos que a peça seja acondicionada de maneira segura e, sempre que possível, na embalagem original, para evitar danos durante o transporte.

A abertura da embalagem e a conferência cuidadosa do produto não impedem o exercício do direito de arrependimento. Entretanto, a peça não deverá apresentar sinais de uso além do necessário para sua verificação, nem danos provocados após o recebimento.

Quando a devolução abranger todo o pedido, os valores efetivamente pagos, inclusive o frete da entrega original, serão restituídos. Em devoluções parciais, será restituído o valor dos produtos devolvidos, observada a composição do pedido e eventuais descontos promocionais aplicáveis. O custo do envio de retorno decorrente do direito de arrependimento será suportado pela Mivá Joias.

3. Produto avariado, incorreto ou incompleto

Ao receber o pedido, confira a embalagem e os produtos. Caso identifique avaria ocorrida no transporte, item diferente do comprado, falta de produto ou quantidade incorreta, entre em contato com suporte@joiasmiva.com assim que possível.

Para agilizar a análise, envie o número do pedido, uma descrição do ocorrido e fotografias ou vídeos da embalagem e do produto. A solicitação de imagens tem a finalidade de facilitar o atendimento e não limita os direitos assegurados pela legislação.

Confirmada a ocorrência, a Mivá Joias providenciará, sem custo para o consumidor, a correção do pedido, a substituição do produto ou o reembolso, conforme o caso e a legislação aplicável.

4. Produto com defeito

As semijoias são produtos duráveis e possuem garantia legal de 90 (noventa) dias contra vícios ou defeitos de fabricação, contados a partir da entrega. Quando se tratar de vício oculto, o prazo começa no momento em que o defeito ficar evidenciado.

A garantia legal e o procedimento de atendimento estão detalhados na Política de Garantia da Mivá Joias. Defeitos confirmados serão tratados sem cobrança de frete ao consumidor.

5. Troca por outro produto

Dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos após o recebimento, o consumidor poderá solicitar, em vez do reembolso, a troca por outro produto disponível. Eventual diferença de preço será informada antes da conclusão da troca.

Após esse período, trocas motivadas apenas por preferência pessoal, modelo, cor ou tamanho ficam sujeitas à disponibilidade e à análise prévia da Mivá Joias, sem prejuízo dos direitos relacionados a defeitos ou vícios do produto.

6. Brindes, kits e promoções

Quando um brinde ou benefício estiver condicionado ao valor ou à quantidade de itens mantidos no pedido, a devolução total deverá incluir o respectivo brinde. Na devolução parcial, caso o pedido deixe de atender aos requisitos da promoção, a Mivá Joias informará ao consumidor, antes da conclusão, como o benefício será ajustado, sempre de acordo com as regras divulgadas na oferta e com a legislação vigente.

Produtos adquiridos em kits poderão precisar ser devolvidos em conjunto quando o desconto tiver sido concedido ao conjunto completo. Isso não impede o atendimento de item que apresente defeito.

7. Análise do produto devolvido

Após o recebimento do produto, a Mivá Joias realizará a conferência dos itens enviados. Caso seja identificada alguma divergência, entraremos em contato para prestar os esclarecimentos necessários. A análise não será utilizada para restringir indevidamente o direito de arrependimento ou a garantia legal.

8. Reembolso

O reembolso será providenciado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra, salvo se outra forma for expressamente acordada com o consumidor.

• Cartão de crédito: a solicitação de estorno será encaminhada à operadora do pagamento. O prazo para visualização do crédito depende da administradora do cartão e poderá abranger faturas posteriores.
• Pix: a restituição será realizada para uma conta de titularidade do comprador ou pelo próprio fluxo do meio de pagamento, após a confirmação dos dados necessários.
• Outros meios: o procedimento e os prazos serão informados durante o atendimento, respeitada a legislação aplicável.

A Mivá Joias enviará a confirmação da solicitação e adotará as providências de reembolso sem demora indevida. Valores eventualmente cobrados após o pedido de cancelamento serão tratados junto ao intermediador de pagamento.

9. Recusa de recebimento e devolução ao remetente

Pedidos recusados, não retirados ou devolvidos por endereço incorreto serão analisados assim que retornarem à Mivá Joias. Quando a devolução decorrer de erro no endereço informado, ausência reiterada do destinatário ou falta de retirada, um novo envio poderá depender do pagamento de outro frete. Essa regra não se aplica quando a falha for atribuível à Mivá Joias ou à transportadora.

10. Atendimento

Para solicitar troca, devolução ou reembolso, entre em contato pelo e-mail suporte@joiasmiva.com.